Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

Ação de manutenção de posse. Notificação. Turbação. Mais de ano e dia. Força velha. Liminar incabível. Rito ordinário.

CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

Após arrematação regular, não cabe nova avaliação do bem

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

ADI questiona lei gaúcha que permite concessão de autorização ambiental sem estudo de impacto

Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram o pedido feito pelo proprietário de um bar (iniciais E.R.F), cujo objetivo era o de anular a sentença de primeira instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.

Amapá bate recorde de nepotismo

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Empréstimo de CDC não pode exceder a 30% do salário

Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Projeto facilita rescisão de contratos

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa